Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus

O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar

Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de passageiro

A empresa de ônibus deverá pagar indenização por danos morais ao filho de uma passageira que faleceu após uma freada brusca do veículo.

Previdenciário. Pensão por morte. Cumulação de duas pensões.

Marido. Impossibilidade.

Empresas condenadas por morte de jovem em acidente de trabalho

A Câmara reformou a decisão de origem apenas para majorar o valor da indenização por danos morais

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

razão de câncer no pulmão e enfisema pulmonar. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por

INSS não pode exigir prova material em pensão por morte

Assim decidiu, por unanimidade, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais

STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.

Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.

Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.

Tribunal condena clube e promoter por morte de estudante

Márcio Cristiano do Santos a pagarem, solidariamente, R$ 46.500,00 de indenização, por danos morais, a Lúcia do Nascimento.

Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo

Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.

A indenização substitutiva do benefício previdenciário, no valor equivalente à pensão por morte a

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

Herdeiros não conseguem indenização por morte de trabalhador

Ele faleceu em acidente a caminho do trabalho, mas não houve dolo ou culpa dos empregadores.

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

Filha recebe indenização por morte de seu pai

2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa